Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Restyle trata dados pessoais de usuários, visitantes e demais titulares que interagem com nossa plataforma de anúncios de roupas e outros itens usados ou seminovos.

Ela foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao utilizar o Restyle, você declara ter lido esta Política. O uso da Plataforma também está sujeito aos nossos Termos de Uso.

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é a equipe responsável pela operação do Restyle, doravante denominada "Restyle" ou "nós".

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, utilize os canais disponíveis na página de contato ou na central de ajuda, indicando o assunto "Privacidade e proteção de dados".

Podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de cadastro e conta

• nome completo;
• endereço de e-mail;
• telefone/WhatsApp;
• senha (armazenada de forma criptografada);
• cidade/região;
• foto de perfil (avatar), quando enviada;
• biografia ou descrição do perfil, quando informada;
• papel na plataforma (comprador, vendedor ou administrador) e status da conta.

Dados de anúncios e interações

• informações de produtos publicados (título, descrição, preço, marca, tamanho, categoria, condição, fotos, localização e forma de entrega);
• anúncios favoritados;
• solicitações de acesso como vendedor;
• relatórios de bugs enviados por usuários, incluindo descrição, URL da página e imagens anexadas.

Dados de comunicação

• mensagens enviadas por formulários de contato;
• e-mails trocados com nossa equipe de suporte;
• códigos e registros relacionados à recuperação de senha.

Dados visíveis a outros usuários

• em anúncios públicos: nome ou identificação do vendedor, cidade, telefone para contato via WhatsApp, fotos e descrições dos produtos;
• em perfis públicos: informações que o usuário optar por exibir.

Os dados são coletados das seguintes formas:

• Fornecidos diretamente por você — no cadastro, edição de perfil, criação de anúncios, formulários de contato, solicitação de vendedor e reporte de bugs.
• Coletados automaticamente — por cookies de sessão, logs de servidor e registros técnicos gerados durante o uso da Plataforma.
• Originados de interações — como favoritos, status de anúncios e ações administrativas vinculadas à sua conta.

Não exigimos login para navegar na vitrine pública ou contatar vendedores via WhatsApp a partir de anúncios. Entretanto, determinadas funcionalidades — como favoritar, anunciar, editar perfil e reportar bugs — exigem autenticação.

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Criar e gerenciar sua conta — execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Exibir anúncios e permitir contato entre usuários — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Autenticar acessos e manter a segurança da Plataforma — legítimo interesse e execução de contrato (art. 7º, V e IX).
• Moderar conteúdo, analisar solicitações de vendedor e prevenir fraudes — legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX).
• Enviar comunicações operacionais (recuperação de senha, respostas de suporte) — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Atender solicitações e relatórios de bugs — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Melhorar a Plataforma e gerar estatísticas internas — legítimo interesse, com dados agregados ou anonimizados sempre que possível (art. 7º, IX).

Quando o tratamento depender de consentimento, ele será solicitado de forma destacada e poderá ser revogado a qualquer tempo, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente com base em consentimento válido.

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes hipóteses:

Com outros usuários da Plataforma

• dados de contato e informações de anúncios publicados, conforme a natureza pública da vitrine;
• dados de perfil exibidos voluntariamente pelo usuário.

Com prestadores de serviço e operadores

Utilizamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, estritamente para operar a Plataforma, tais como:

• provedores de hospedagem e infraestrutura (ex.: Vercel);
• provedores de banco de dados (ex.: Supabase/PostgreSQL);
• serviços de armazenamento de imagens (ex.: Cloudflare R2);
• serviços de envio de e-mail transacional;
• ferramentas de autenticação e segurança.

Com autoridades públicas

Quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Operações societárias

Em caso de reorganização, fusão, venda ou transferência de ativos, mediante garantias adequadas de proteção dos dados.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing próprio desses terceiros.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes principalmente para manter sua sessão de login, lembrar preferências essenciais e proteger a Plataforma contra uso indevido.

Tipos de cookies que podemos utilizar:

• Estritamente necessários — indispensáveis ao funcionamento da Plataforma, incluindo autenticação. Sem eles, serviços como login e áreas logadas podem não funcionar.
• Funcionais — permitem lembrar escolhas e melhorar a experiência de uso.
• Analíticos — quando adotados, auxiliam a compreender o uso agregado da Plataforma para melhorias, preferencialmente de forma anonimizada.

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode limitar funcionalidades da conta.

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo obrigações legais, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

Critérios gerais de retenção:

• Dados de conta — enquanto a conta estiver ativa e, após encerramento, pelo prazo necessário para backup, auditoria e cumprimento legal.
• Anúncios e imagens — enquanto o anúncio estiver publicado ou conforme necessidade operacional após exclusão.
• Logs de segurança — por período compatível com a finalidade de proteção da Plataforma.
• Registros de suporte e bugs — pelo tempo necessário para análise, correção e histórico de atendimento.
• Tokens de recuperação de senha — até expiração ou utilização, o que ocorrer primeiro.

Findo o prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo conservação exigida por lei.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, em relação aos seus dados pessoais:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados nesta Política. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

Você também pode atualizar parte dos seus dados diretamente em Meu perfil, quando logado.

Caso entenda que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• armazenamento de senhas com hash criptográfico;
• comunicação protegida por HTTPS;
• controle de acesso baseado em perfis (comprador, vendedor, admin);
• armazenamento de imagens em serviço dedicado com chaves de acesso restritas;
• registros de auditoria para ações administrativas relevantes;
• limites de taxa (rate limiting) em operações sensíveis.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme exigido pela legislação aplicável.

Alguns prestadores de serviço utilizados pelo Restyle podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e outros países onde operam provedores de nuvem, armazenamento e e-mail.

Quando houver transferência internacional, buscamos garantir nível adequado de proteção, mediante cláusulas contratuais, certificações ou mecanismos previstos na LGPD.

A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, TikTok e redes sociais. O tratamento de dados realizado nesses ambientes é regido pelas políticas dos respectivos provedores.

O Restyle não controla e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros acessados a partir da Plataforma.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.

Em alterações relevantes, poderemos notificar usuários por meio da Plataforma, e-mail ou outros canais apropriados. Recomendamos revisitar esta página periodicamente.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política e ao tratamento de seus dados pessoais, utilize a página de contato com o assunto "Privacidade e proteção de dados".

Responderemos às solicitações dos titulares dentro dos prazos razoáveis previstos na LGPD, observadas as exigências legais aplicáveis.